Black Bankers Serviços Educacionais Ltda CNPJ: 32.009.335/0001-67
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, adquirir nossos produtos, participar de eventos, mentorias ou utilizar qualquer conteúdo disponibilizado pela Black Bankers Serviços Educacionais Ltda, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Sobre os Serviços
- Cursos online
- Workshops
- Mentorias
- Eventos presenciais ou online
- Materiais educativos digitais
- Conteúdos gratuitos ou pagos
3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
Ao realizar cadastro em qualquer plataforma da empresa, o usuário se compromete a:Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
Não compartilhar login e senha com terceiros.
Utilizar os conteúdos de forma ética e legal
A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da conta pelo próprio usuário ou por terceiros.
4. Propriedade Intelectual.
Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo aulas, vídeos, textos, apostilas, logotipos, marcas, identidade visual, metodologia, estratégias e materiais complementares, é protegido por direitos autorais. É proibido:
- Reproduzir
- Distribuir
- Revender
- Compartilhar
- Gravar ou retransmitir aulas
Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa. O descumprimento poderá gerar responsabilização civil e criminal.
5. Política de Pagamento
Os valores, formas de pagamento e condições comerciais são informados no momento da oferta. Em caso de parcelamento, o usuário é responsável pelo pagamento integral das parcelas assumidas no ato da compra. A Black Bankers Serviços Educacionais Ltda pode utilizar plataformas de pagamento terceirizadas, não sendo responsável por falhas técnicas dessas plataformas.
6. Política de Cancelamento e Reembolso
Para produtos digitais, aplica-se o prazo legal de 7 dias para arrependimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor, contados a partir da confirmação da compra. Após esse prazo, o cancelamento seguirá as regras específicas descritas na página de cada produto. Em eventos presenciais, poderão existir regras específicas de reembolso, informadas previamente na oferta.
7. Limitação de Responsabilidade
Para programas que envolvem acompanhamento, mentoria ou aplicação prática com cronograma definido, o participante declara estar ciente de que os resultados dependem da execução correta das atividades propostas. Caso o participante: Não siga o cronograma de ensino estabelecido; Não execute as atividades práticas dentro dos prazos definidos; Não participe das etapas obrigatórias do programa; não será elegível a qualquer tipo de garantia adicional ou solicitação de devolução de valores, após o prazo legal de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor. A responsabilidade pela aplicação do método e cumprimento das etapas é exclusivamente do participante.
8. Uso Indevido e Penalidades
Caso seja identificado uso indevido do conteúdo, compartilhamento não autorizado ou tentativa de fraude, a empresa poderás:
- Suspender o acesso do usuário
- Cancelar a conta sem reembolso
- Adotar medidas legais cabíveis
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Os dados coletados são utilizados para:
- Processamento de compras
- Comunicação sobre produtos e eventos
- Envio de conteúdos informativos e promocionais
O usuário pode solicitar a exclusão ou atualização de seus dados a qualquer momento através dos canais oficiais de atendimento.
10. Alterações nos Termos
A Black Bankers Serviços Educacionais Ltda poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada no site. Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente.
11. Contato Para dúvidas, solicitações ou informações, o usuário pode entrar em contato pelos canais oficiais informados no site da empresa.